Domínio Público

sexta-feira, 2 de julho de 2010

Compartilhamento de Arquivos - Uma questão delicada

Embora no Brasil, a mídia tenha disseminado a cultura de que baixar e compartilhar arquivos da Internet é ilegal, mostramos em nossos posts anteriores dicas de onde conseguir obras e materiais de domínio público ou cujos autores permitem a utilização de forma responsável.

Ainda sobre este assunto, o maior caso / julgamento de "pirataria digital", foi o Pirate Bay Trial.

O Pirate Bay é um site que serve como uma espécie de Google para quem compartilha arquivos, é possível encontrar de tudo, inclusive muitos softwares, filmes, show etc. PROTEGIDOS por Direitos Autorais.

A maneira deles de lidar com isso, é satirizando todas as empresas / artistas / autores que tentam entrar em contato para preservar seus direitos.

Na Suécia, a questão do compartilhamento e distribuição de arquivos é discutida em público, com muita propriedade. Ser á favor ou contra o compartihamento de arquivos é um assunto tão importante que chega a ser pauta em eleições. Lá, a possibilidade de compartilhar arquivos é equiparada á liberdade de expressão norte-americana.

Diversas pessoas que apoiam "A Causa" do Pirate Bay chegaram a produzir uma série de filmes sobre o assunto. Os links para baixar estes filmes - de graça e sem restrições - estão no final do post.

Segue uma linha de tempo com os principais fatos deste julgamento e da própria evolução do Pirate Bay:


Fonte: The Guardian Online

Links interessantes: Steal this Film - Part One | Steal this Film - Part Two

Prometeus - O Futuro do Direito Autoral

Sabemos claramente que não é possível prever o futuro, mas empresas, principalmente as consultorias de marketing e tecnologia sempre curtem fazer um exercício de imaginação.

A consultoria Italiana Casaleggio Associati produziu um pequeno vídeo que fala sobre a evolução da mídia e a revolução que irá mudar radicalmente as formas de Distribuição de Conteúdo:

Segue o vídeo:



Alguém ai viu aquele filme Gamer [trailer aqui] ? Acredito que a empresa que produziu este vídeo sobre o futuro do Google, da Informação e dos Direitos autorais deve ter seguido a mesma linha do filme.

Aproveitando o sucesso de jogos como The Sims, Second Life e de Reality Shows [que estavam no auge quando o vídeo foi criado] fica fácil imaginar que o futuro realmente pode ser marcado por algo tão assustador quanto um "mercado de experiências" onde além de compartilhar/trocar/vender informação, faremos isso também com as nossas emoções e a própria experiência de vida poderá ser transmitida de uma forma muito mais intensa e precisa.

Licença criativa no uso da informação

Hoje, exige-se novos enfoques da propriedade intelectual e do direito autoral, para que seja incentivado a criação, inovação e logo a produçao.

Desse modo, surge uma série de garantias que vise garantir a dispensa criativa de uso de informaçao, Lima e Santini (2008) citam dentre elas a:

- FREE DOCUMENT LICENSES ( FDL )

- CREATIVE COMMONS ( CC) .

- copyleft - relação contratual a partir do copyright - liberar o que as licenças proprietárias proibem

Logo, havendo uma dispensa legal do copyright, através da produção colaborativa para criar e recriar produções anteriores.

Percebe-se que são formas inovadora de relação contratual entre produtores e usuários.

Assim, com a licença criativa é um contraponto à propriedade intelectual e trás a garantia ao autor do direito moral do reconhecimento social.

Sobre isso temos como exemplo: Sistema operacional linux, Wikipedia, dentre outros.

No Brasil temos essas inciativas desde 2003, com os Especialista da Escola de Direito do RJ e Fundação Getulio Vargas.

Portanto, compartilhar informação e a produção colaborativa, torna acessivel saberes e conhecimento e ainda possibilita a capacidade de interpretar e comunicar.O conhecimento como forma produtiva, resultado da atividade coletiva não remunerada.Então, a liberdade de expressão é a não submissão a lógica mercadológica

Leia mais em...

LIMA, C. M. ;SANTINI, R. M. Copyleft e licença criativas de uso de informação na sociedade da informação. Revista Ciência da Informação. Brasília, v. 37, n.1, p. 121-128, jan./abr.2008. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0100-19652008000100011&script=sci_arttext> Acesso em: 30 jun. 2010.